A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Corte Especial determina reajuste em planos de saúde

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas

Decisão é da Corte Especial do STJ.

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

moldes da Suprema Corte norte-americana. Afinal, o Supremo Tribunal de Justiça imperial não se firmou

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de